Governo inicia projeto de PPP na área de Educação para qualificar escolas localizadas em áreas vulneráveis

O governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (23/8), contrato de estruturação de parceria público-privada (PPP) para qualificação de infraestrutura escolar. Com o objetivo de transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul, o projeto prevê a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios.

Durante a cerimônia de anúncio do projeto, que ocorreu na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o  governador Eduardo Leite reforçou que a educação está no centro da estratégia de governo.

“Qualquer projeto que trabalhe pela melhoria nas estruturas de escolas e pela qualificação na educação tem prioridade”, enfatizou. Leite ressaltou ainda que o projeto da PPP será uma nova frente de atuação,  em paralelo aos demais esforços e iniciativas do Estado para a área da educação, como o programa Lição de Casa, que está destinando mais de R$ 100 milhões para obras em escolas.

A parceria com a iniciativa privada beneficiará 60.568 alunos de cem escolas em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, municípios que integram o programa RS Seguro. As instituições foram selecionadas a partir de dados que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social.

O governador disse que a escolha por esses locais tem como objetivo atrair e manter os jovens na escola e afastá-los das criminalidade. “Nessas localidades especialmente, a escola acaba tendo que disputar a atenção dos jovens com coisas ruins que atraem a atenção deles. E é, portanto, onde a escola tem que ser mais atraente e interessante, para que consiga ser referência para a comunidade. E não basta apenas entregarmos uma escola bonita, ela precisa ser mantida nessa condição. É aí que a parceria com o setor privado mais ajudará”, disse.  

O valor do investimento será definido na segunda fase do projeto, após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas. Outro ponto que será indicado de acordo com os estudos feitos na estruturação é o período em que o parceiro privado vai atuar nas cem instituições de ensino. Em outras PPPs similares já realizadas para a educação, como em Belo Horizonte, o prazo da concessão foi de 20 anos.

Como funcionará

O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica nas instituições de ensino.

A fase inicial do projeto envolverá a realização de visitas in loco para a elaboração de um diagnóstico dos aspectos estruturais das cem escolas selecionadas. Haverá, posteriormente, o desenvolvimento da modelagem econômico-financeira do projeto para estimativa dos investimentos necessários.

A estruturação do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões, está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por projetos semelhantes em municípios como São Paulo e Porto Alegre.

A realização da PPP permitirá que a direção das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na definição de diretrizes das políticas públicas pedagógicas, assegurando uma melhor eficiência na prestação de serviços nessas escolas, além de desonerar os professores e diretores de atribuições não pedagógicas.

Cronograma

A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo deve publicar o edital no segundo semestre de 2024.

Após isso, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.

Autor: Governo do Estado do RS

Link: https://www.estado.rs.gov.br/governo-inicia-projeto-de-ppp-na-area-de-educacao-para-qualificar-escolas-localizadas-em-areas-vulneraveis