Por unanimidade, deputados aprovam proposta de reajuste de até 9,45% no salário dos professores estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta do governo do Estado de reajustar em até 9,45% o salário dos professores ativos e inativos. O Projeto de Lei (PL) 139/2023 recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário.

Antes, porém, os deputados aprovaram por 27 votos a favor e 24 contra o requerimento de preferência da proposta. Com isso, não foram colocadas em discussão três emendas ao projeto original do governo do Estado. Uma delas, das bancadas do PT, PCdoB e PSOL, sugeria que o reajuste fosse de 14,95% – e não apenas para professores, mas também para os funcionários de escolas, o que é defendido pelo Cpers, que representa a categoria.

Agora aprovado pelos deputados, reajuste do governo Leite chegará integralmente a 30% dos professores da ativa.

Já as bancadas do PL e do Republicanos protocolaram uma emenda ao projeto de lei na tentativa de garantir o reajuste integral de 9,45% para todos os professores estaduais. O projeto original previa 9,45% de reajuste, mas apenas a minoria dos professores receberia efetivamente este percentual de aumento no contracheque. Outra emenda, do PL e Republicanos, queria que o reajuste fosse válido a todos os inativos e pensionistas, com ou sem direito à paridade.

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei será enviado para sanção pelo governador Eduardo Leite.

O que diz o Cpers

O reajuste previsto no projeto de lei aprovado está distante dos 14,95% defendidos pelo Cpers. Também não inclui a reposição a funcionários de escolas, outra bandeira do sindicato. A presidente do Cpers, Helenir Schürer, destaca que a votação do requerimento de urgência foi "apertada", o que indica, segundo ela, que os representantes da categoria têm mais fontes de diálogo do que tinham na gestão anterior na Casa.

— Vamos organizar manifestações e cobranças do governo pela reposição para todos os servidores. Não vamos admitir que os nossos aposentados e os nossos funcionários fiquem sem reajuste. Iniciaremos uma nova luta — diz.

Helenir afirma que a aprovação do projeto não significa que a categoria entrará em greve:

— Isso não está no horizonte por enquanto. Agora, vamos organizar os trabalhadores, os servidores e vamos construindo a pressão. Hoje, não tem essa discussão (greve) na categoria.

Antes da votação, o Cpers fez um ato em frente ao Palácio Piratini, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas dos 42 núcleos do sindicato. Na Assembleia Legislativa, 200 servidores acompanharam a votação das galerias.

Entenda o reajuste

O reajuste salarial de 9,45%, agora aprovado pelos deputados, só chegará integralmente a cerca de um terço dos contracheques dos professores que estão em sala de aula.  A maioria  dos profissionais da ativa terá um ganho efetivo menor do que o reajuste oficial. O cálculo do Palácio Piratini mostra que cerca de dois terços dos que estão em sala de aula vão obter um reajuste parcial – entre 6% e 9,44%.

Autor: GZH

Link: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2023/04/por-unanimidade-deputados-aprovam-proposta-de-reajuste-de-ate-945-no-salario-dos-professores-estaduais-clg2sv1eh00aj015rsmb1u2ig.html