ALRS terá comissões para tratar da reforma tributária e do sistema estadual de combate à escravidão
O plenário do Parlamento gaúcho aprovou os dois requerimentos para criação de comissões temporárias que constavam na pauta de votações. Os órgãos debaterão a reforma tributária e as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e suas formas análogas.
Por unanimidade (49 votos favoráveis), foi aprovado o RCE 4 2023, do deputado Miguel Rossetto (PT), que requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar e a debater a reforma tributária. A comissão, após instalada, terá 120 dias para realizar suas atividades.
Também por unanimidade (49 votos favoráveis), os parlamentares aprovaram o RCR 2 2023, do deputado Matheus Gomes (PSOL) e mais 20 parlamentares, que requerem a criação de uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de ”avaliar as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e às suas formas análogas a partir da operação na Serra Gaúcha”. Após ser instalado, o que deve ocorrer ainda nesta semana, o órgão terá 30 dias de funcionamento.
Autor: Site da Assembleia Legislaltiva
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