Recursos de assistência de saúde indígena caíram quase 20% em quatro anos
Segundo levantamento feito pela CNN, em 2018 foram pagos cerca de R$ 1,8 bilhão; no ano passado, esse valor caiu para algo próximo a R$ 1,5 bilhão
Os recursos destinados pelo governo federal para a assistência de saúde à população indígena vêm caindo gradualmente nos últimos anos, tendo atingido números cada vez menores durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O valor pago para as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena tiveram uma queda de quase 20% no ano passado em relação aos de 2017, primeiro ano de aplicação da regra do teto dos gastos. Em 2017, primeiro ano em vigor do teto de gastos, foram empenhados (ou seja, o governo separou) R$ 2,2 bilhões para as despesas com a saúde indígena. Ao todo, R$ 1,8 bilhão foram pagos naquele ano.
A queda foi considerável. No ano passado, foram empenhados R$ 1,6 bilhão (uma queda de 27%) e pagos R$ 1,5 bilhão (redução de 18%).
Em 2016, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional limitando o aumento dos gastos públicos (o chamado teto de gastos). Com isso, o Orçamento da União foi congelado naquele ano, sendo possível apenas o aumento de acordo com a inflação do ano. Naquele ano, a proposta orçamentária do então governo Dilma Rousseff previa destinar R$ 1,9 bilhão para as ações voltadas à saúde indígena. Os recursos foram caindo gradualmente, tendo atingido o “fundo do poço” na peça orçamentária enviada por Bolsonaro no ano passado.
Em 2017, a previsão foi de cerca de R$ 1,8 bilhão. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, caiu para R$ 1,6 bilhão. No último ano de gestão do ex-presidente, esse montante foi reduzido a R$ 1,4 bilhão.
Para este ano, porém, a queda foi ainda maior: o texto de Bolsonaro previa apenas R$ 600 milhões para essas despesas. O valor foi alterado pelos deputados e senadores no fim do ano passado, já após a eleição de Lula (PT), chegando a R$ 1,5 bilhão. Mesmo assim, representa uma queda de 18% em relação ao valor de 2016 (com todos os valores reajustados pela inflação nesse período).
A redução nos recursos previstos no Orçamento do governo federal com os gastos com a saúde indígena é um dos pontos que ajuda a explicar a situação de calamidade pública envolvendo o povo indígena Yanomami. O governo decretou emergência de saúde pública por causa da desassistência aos Yanomami. O Ministério da Saúde abriu inscrições para cadastro voluntário de profissionais que queriam atuar no local por meio da Força Nacional do SUS.
Fonte: CNN
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