Recursos do fundo de ciência e tecnologia serão recompostos

Segundo Luciana Santos, liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ocorrerá em fevereiro, após medida provisória editada por Bolsonaro perder validade.

Jan 19, 2023 - 07:08
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Recursos do fundo de ciência e tecnologia serão recompostos
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em imagem de 2022 — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta terça-feira (17) que o governo fará a recomposição "integral" do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com a medida, o Executivo espera liberar R$ 4,2 bilhões para investimentos em ciência.

Luciana fez o anúncio durante a posse do cientista Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ministra afirmou ter negociado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a medida provisória que congelou recursos do fundo, proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não seja votada. Assim, a MP vai caducar, ou seja, perderá a validade quando completar o prazo de 120 dias para análise pelo Congresso Nacional. O prazo se encerra no próximo dia 5 de fevereiro.

Com isso, o Ministério prevê ter um aporte adicional ao orçamento, de R$ 4,2 bilhões. Assim, somado ao orçamento já previsto, a pasta passará a contar com R$ 9,4 bilhões para investir ainda este ano. "Com a liberação integral dos recursos do FNDCT, principal instrumento público de financiamento da ciência, encerramos um longo período de descaso e desvalorização da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico do país", afirmou a ministra.

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