Governador anuncia novas medidas de combate à estiagem e apoio à agricultura familiar

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quinta-feira (30/3), novas medidas de combate à estiagem no Estado e apoio à agricultura familiar.

Em frente ao Palácio Piratini, Leite subiu em um caminhão-palanque da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) para divulgar as iniciativas. Dentre elas, estão a efetivação da anistia do Programa Troca-Troca de Sementes, a prorrogação do Programa de Sementes Forrageiras, a liquidação dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem e a criação de uma força-tarefa envolvendo a Fetag e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Leite discursou diante de centenas de agricultores, de várias regiões do Estado, que se concentraram ao longo do dia na Praça da Matriz. A mobilização teve como objetivo escutar o posicionamento do governo estadual a respeito da crise causada pela estiagem, que afeta diversas atividades produtivas no território gaúcho. Em sua fala, o governador garantiu o atendimento a várias demandas encaminhadas pela Fetag.

Sobre a anistia do Troca-Troca de Sementes, anunciada pelo Executivo em fevereiro, Leite informou que a resolução será publicada nos próximos dias, assegurando aos agricultores familiares de municípios em situação de emergência a dispensa total do pagamento das dívidas. O governador explicou que a publicação ainda não ocorreu devido a entraves da burocracia. “Sei que alguns sindicatos receberam boletos, devido a questões burocráticas, mas não há necessidade de pagamento, porque estamos encaminhando a solução e a anistia será garantida”, afirmou Leite.

Já o vencimento do Programa de Sementes Forrageiras foi prorrogado até agosto. Durante esse período, o governo irá definir o percentual de isenção, buscando chegar o mais próximo possível da anistia. “Publicamos a prorrogação na quarta, não porque ocorrerá o pagamento na integralidade, mas porque precisamos resolver questões burocráticas para garantir o aumento do bônus adimplência ao maior volume possível, o mais próximo da anistia”, detalhou o governador.

Além disso, Leite determinou a criação de um grupo envolvendo a Fetag e a SDR com a finalidade de desenvolver programas voltados para a agricultura familiar, com recursos próprios do Estado. O governo planeja estabelecer um subsídio adicional ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para redução dos juros e reforçar os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a fim de apoiar iniciativas de correção de solo e aquisição de novos equipamentos, ajudando a aumentar a produtividade no campo.

Outra medida anunciada consiste na liquidação, em até 15 dias, dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem, contemplando cerca de 700 famílias. As ações do Executivo foram comemoradas pela multidão de produtores reunidos em frente ao Piratini.

Autor: Governo do Estado

Link: https://www.estado.rs.gov.br/governador-anuncia-novas-medidas-de-combate-a-estiagem