Governo Biden apoia projeto de lei que pode banir TikTok dos EUA

O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, disse nesta quinta-feira (16) que os Estados Unidos (EUA) apoiam o Restrict Act, projeto de lei que pode dar ao presidente Joe Biden novos poderes para enfrentar ameaças tecnológicas estrangeiras, como proibir o TikTok no país.

O TikTok, de propriedade da ByteDance, tem mais de 100 milhões de usuários nos EUA.

Na quarta (15), a porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, disse à Reuters que o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), liderado pelo Tesouro dos EUA, exigiu que os proprietários chineses do aplicativo vendessem suas ações e que, caso contrário, eles enfrentariam um possível banimento do aplicativo de vídeo nos EUA.

A ByteDance afirmou que 60% de suas ações são de propriedade de investidores globais, 20% de funcionários e 20% de seus fundadores.

A medida é a mais dramática de série de ações recentes de autoridades e legisladores dos EUA contra a rede social. No final de fevereiro, a Casa Branca deu 30 dias para que órgãos do governo excluam o TikTok. O país teme que dados de usuários do TikTok nos EUA possam ser repassados ​​ao governo da China.

Também é a primeira vez que o TikTok é ameaçado sob a administração do presidente democrata Joe Biden. Seu antecessor, o republicano Donald Trump, tentou banir a rede social em 2020, mas foi bloqueado pelos tribunais dos EUA.

China cobra evidência de ameaças

O Ministério das Relações Exteriores da China respondeu nesta quinta-feira, dizendo que os Estados Unidos ainda não forneceram evidências de que o TikTok ameaçava a segurança nacional. O porta-voz do ministério, Wang Wenbin, disse que os EUA deveriam parar de reprimir essas empresas.

O CFIUS, um poderoso órgão de segurança nacional, recomendou unanimemente em 2020 que a ByteDance alienasse o TikTok. Sob pressão do então presidente Trump, a ByteDance no final de 2020 tentou, sem sucesso, finalizar um acordo com o Walmart e a Oracle Corp para transferir os ativos do TikTok nos Estados Unidos para uma nova entidade.

“Se proteger a segurança nacional é o objetivo, o desinvestimento não resolve o problema: uma mudança de propriedade não imporia novas restrições aos fluxos de dados ou acesso”, disse Oberwetter, da Tiktok, em comunicado.

A Casa Branca se recusou a comentar

O presidente-executivo da TikTok, Shou Zi Chew, deve comparecer ao Congresso dos EUA na próxima semana. Não está claro se o governo chinês aprovaria qualquer desinvestimento e a Embaixada da China em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

No mês passado, a Casa Branca deu às agências governamentais 30 dias para garantir que não tenham o TikTok em dispositivos e sistemas federais. Mais de 30 estados dos EUA também proibiram os funcionários de usar o TikTok em dispositivos de propriedade do governo.

Qualquer proibição nos EUA enfrentaria obstáculos legais significativos e possíveis ramificações políticas, já que o TikTok é popular entre milhões de jovens americanos.

Na semana passada, o senador democrata Mark Warner disse que era importante que o governo dos EUA fizesse mais para deixar claro o que acredita serem os riscos à segurança nacional do TikTok. "Cabe ao governo mostrar suas cartas em termos de como isso é uma ameaça", disse Warner.

TikTok e CFIUS negociam há mais de dois anos sobre requisitos de segurança de dados. O TikTok disse que gastou mais de US$ 1,5 bilhão em rigorosos esforços de segurança de dados e rejeita as alegações de espionagem.

O TikTok disse na quarta-feira que "a melhor maneira de lidar com as preocupações com a segurança nacional é com a proteção transparente baseada nos EUA de dados e sistemas de usuários dos EUA, com monitoramento, verificação e verificação robustos de terceiros".

Na semana passada, a Casa Branca apoiou uma legislação de uma dúzia de senadores para dar ao governo novos poderes para proibir o TikTok e outras tecnologias estrangeiras se representarem ameaças à segurança nacional. Isso poderia dar ao governo Biden nova munição no tribunal se eles tentassem banir o TikTok.

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, elogiou o projeto de lei bipartidário, dizendo que "reforçaria nossa capacidade de lidar com riscos discretos apresentados por transações individuais e riscos sistêmicos apresentados por certas classes de transações envolvendo países de interesse em setores tecnológicos sensíveis".

O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados votou este mês em linhas partidárias em um projeto de lei muito mais amplo voltado para o Tiktok, patrocinado pelo deputado republicano Michael McCaul, que os democratas disseram que exigiria que o governo banisse efetivamente o TikTok e outras subsidiárias da ByteDance.

Autor: G1

Link: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2023/03/16/governo-biden-apoia-projeto-de-lei-que-pode-banir-tiktok-dos-eua.ghtml