Haddad anuncia reoneração de R$ 0,47 para gasolina e de R$ 0,02 para o etanol
Medida é anunciada poucas horas após Petrobras comunicar redução de preços; saldo líquido, porém, deve ser de aumento na bomba para o consumidor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou, nesta terça-feira (28), os detalhes da reoneração dos combustíveis sinalizada pelo governo federal na véspera e que passará a valer a partir de amanhã (1º), com o fim da vigência de parte da Medida Provisória 1.157/2023.
Em entrevista coletiva na sede da pasta, Haddad disse que, a gasolina sofrerá reoneração de R$ 0,47 por litro. Considerando o anúncio de redução de preços feito pela Petrobras mais cedo, o saldo líquido é de R$ 0,34 por litro − o que não necessariamente significa que este será o exato impacto na bomba para o consumidor final. Já no caso do etanol, a retomada de impostos federais significará um incremento de R$ 0,02 nos preços cobrados por litro.
Segundo o ministro, a medida respeita determinação de emenda constitucional (EC 123/2022) que previa diferença de R$ 0,45 na cobrança de tributos sobre os dois produtos em desfavor do combustível fóssil − ou seja, na prática, o movimento de reoneração restabelece vantagem competitiva conferida aos biocombustíveis. Assista um trecho do anúncio pelo vídeo acima.
Em relação ao diesel, a expectativa é de queda nos preços, já que a isenção de impostos federais está mantida até o fim do ano e a Petrobras anunciou redução de preços de R$ 0,08 por litro. O combustível é o que mais influencia a inflação, dada sua relevância no transporte de pessoas e cargas no país.
A reoneração dos combustíveis faz com que o governo reduza parcialmente o nível de frustração de receitas com o benefício tributário prorrogado no início do mandato de Lula. As alíquotas anunciadas ainda não são as originais para os tributos federais.
Mais cedo, a estatal anunciou uma redução de R$ 0,13 por litro da gasolina (de R$ 3,31 para R$ 3,18) e de R$ 0,08 por litro do diesel (de R$ 4,10 para R$ 4,02). O movimento veio em correção a um sobrepreço em relação aos valores cobrados no mercado internacional e visa reduzir os efeitos da reoneração sobre a bomba, sem modificação do Preço de Paridade Internacional (PPI), a política de preços praticada pela companhia.
Autor: InfoMoney
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