Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente emocionado, o magistrado disse que deixa a Suprema Corte com a convicção de que cumpriu sua missão.

Membro do STF desde 2006, o ministro completará 75 anos em 11 de maio, e poderia permanecer no tribunal até essa data, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No início da noite desta quinta-feira, 30, no entanto, ele formalizou a antecipação em algumas semanas, confirmando o que vinha sendo aventado nos bastidores.

Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que escolher o substituto, cujo nome precisará ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.

“Acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias. Pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo. Quero agradecer a vocês, jornalistas, em particular, o apoio que sempre me deram, o carinho com que sempre me trataram. Espero que continuemos juntos em outras jornada. Muito obrigado a todos”, disse.

O ministro também afirmou que não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre quem será o seu sucessor na mais alta Corte do país. O magistrado diz apenas que aproveitou um encontro que teve com o petista na última semana para informar ao chefe do Executivo federal, a quem caberá a escolha do próximo integrante do STF, que iria antecipar a sua aposentadoria.

“Como todos sabem, estive em um evento em Recife, no dia 22, em que homologuei acordo entre União e o Estado de Pernambuco para um gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. Lá, tive a oportunidade, de maneira muito informal, de comunicar ao presidente que anteciparia a minha aposentadoria. Mais foi só: não tive nenhum encontro com ele para tratar deste assunto. É uma decisão exclusiva do presidente da República, eu nem ousaria fazer uma sugestão neste sentido”, explicou.

Questionado sobre o que espera do perfil do indicado para a sua vaga, Lewandowski disse que o sucessor deverá ser “fidelíssimo à Constituição” e “corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar no seu cotidiano”.

Por fim, o ministro desconversou sobre a possível escolha do advogado Cristiano Zanin Martins, advogado do presidente Lula nos casos da Lava Jato, para a Corte. “Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada, de trajetória jurídica impecável. O Supremo Tribunal Federal e a sociedade estarão muito bem servidos com qualquer dos nomes que têm aparecido na mídia”, finalizou. Além de Zanin, quem também integra a lista de favoritos para a vaga é o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Almeida Neto é próximo de Lewandowski, de quem foi assessor na Suprema Corte.

Autor: Jovem Pan

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