Moraes suspende julgamento de Bolsonaro no TSE; ministros votam a partir de terça (27)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, na tarde desta quinta-feira (22), o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.

O julgamento continuará a partir da próxima terça-feira (27), em uma sessão que deve começar, às 19h, com a leitura do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.

Moraes interrompeu a sessão após a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro.

No total, a Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão desta quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29)”, informou o TSE.

No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral.

Nessa reunião, transmitida ao vivo pela TV Brasil na época, Bolsonaro teceu críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou como “lamentáveis” falas dos magistrados. Ele ainda colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos.

Em entrevista exclusiva à CNN ontem (21), Bolsonaro disse que o julgamento é uma “tempestade em copo d’água”.

“Eu não sei por que criar uma tempestade num copo d’água, apenas foi conversado com eles como funcionava o sistema eleitoral. Eu não falei a palavra fraude ali, no tocante às futuras eleições. Falei daquele inquérito da Polícia Federal de novembro de 2018 que até hoje não foi concluído ainda. Apenas isso. Qual o problema discutir esse assunto?”, questionou Bolsonaro à CNN.

Na mesma entrevista, Bolsonaro defendeu a reunião que fez com embaixadores. “Por que eu convidei os embaixadores e não convoquei? Porque dois meses antes, aproximadamente, o ministro do STF Edson Fachin, que compunha o TSE, reuniu-se também com aproximadamente 65 embaixadores e falou sobre eleições, sobre o sistema eleitoral e mandou uma mensagem muito parecida com o seguinte: ‘Tão logo o TSE anuncia o resultado das eleições, vocês façam sugestões junto ao respectivo chefe de Estado para que o reconhecimento do eleito se faça imediatamente’”, justifica o ex-presidente.

“Convidei os embaixadores, em torno de 60 apareceram, ou seus representantes, e falei sobre o sistema eleitoral brasileiro, como ele é na prática. E teci comentários sobre o inquérito de novembro de 2018 que começou e não foi concluído sobre possíveis fraudes nas eleições de 2018. Isso o que aconteceu. Então as possíveis críticas e observações não foram ataques, foram a resposta que eu dei ao ministro Fachin”, finaliza.

O presidente tem pedido, ainda, que o TSE utilize o mesmo critério de julgamento da chapa Dilma-Temer, em 2017. “Durante o julgamento, houve um intenso debate se as novas provas poderiam ser agregadas ao processo inicial movido pelo PSDB, em 2015. A discussão foi que essas novas provas não poderiam ser agregadas ao processo. Logicamente, ficou frágil a ação e, por 4 x 3, o TSE manteve a chapa Dilma-Temer”, afirmou Bolsonaroem visita ao Senado ontem.

À CNN ontem, o ex-presidente disse que “a jurisprudência não pode ser aplicada de acordo com a cara da pessoa que está sendo julgada: ‘a esquerda é assim, a direita é assado’”.

Autor: CNN Brasil

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