STF define que Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo deponham à PF

Presidentes das empresas deverão esclarecer razões para autorizar mecanismos que podem produzir desinformação sobre PL das Fake News, segundo STF

Maio 3, 2023 - 07:52
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STF define que Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo deponham à PF
Moraes determinou multa de R$ 150 mil em caso de reincidência. - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Nesta terça-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal (PF). A decisão tem o objetivo de fazer com que eles esclareçam os motivos para terem autorizado nas plataformas mecanismos que possam contribuir para possível desinformação relacionada ao  PL das FakeNews.

 

A ação estabelece que os presidentes ou equivalentes das plataformas sejam ouvidos em um prazo de cinco dias. Eles deverão explicar as razões para a utilização de mecanismos "que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais".

  

Moraes ainda determinou que as  plataformas "procedam à remoção integral, em no máximo 1h00 (uma hora), de todos os anúncios, textos e informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com ataques ao PL 2630 […] sob pena de multa de R$ 150.000,00 por hora de descumprimento por cada anúncio".

Ainda, o Google e a Meta têm 48 horas para explicar "os métodos e algorítimos de impulsionamento e induzimento à busca sobre 'PL da Censura'", e o Brasil Paralelo e o Spotify também têm o mesmo prazo para esclarecer "os métodos e algorítimos de impulsionamento e induzimento à busca sobre 'PL da Censura', bem como os motivos de terem veiculado anúncio político no Google".

 

Dentro das 48 horas, as  Big Techs ainda devem informar quais "providências reais e concretas que realizam para prevenir, mitigar e retirar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços e no combate à desinformação de conteúdos gerados por terceiros".

Autor: IG

Link: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-05-02/stf-google--meta--spotify-brasil-paralelo-depoimento-pf.html

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