Proposta fiscal só sai depois de viagem à China, diz Lula
Como Fernando Haddad também estará no exterior, presidente disse que “arcabouço fiscal” que vai substituir o teto de gastos não pode sair agora.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (21.mar.2023) que o anúncio da nova regra fiscal, que substituirá o teto de gastos públicos, fica para depois de sua viagem à China. O Drive (newsletter exclusiva para assinantes preparada pela equipe do Poder360) antecipou essa decisão do Planalto hoje cedo, às 6h. O petista embarca para o país asiático no sábado (25.mar) e volta no dia 31.
“É preciso discutir um pouco mais. A gente não tem que ter a pressa que algumas pessoas do setor financeiro querem. Precisamos saber o seguinte: eu vou fazer o marco fiscal, eu quero mostrar ao mundo que eu tenho responsabilidade”, disse o presidente em entrevista ao Brasil247 nesta 3ª feira (21.mar.2023).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um périplo por Brasília nesta 2ª feira (20.mar.2023) para apresentar as balizas das novas regras aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes do Governo no Congresso. Centralizou sua apresentação na defesa de gatilhos para conter o gasto público e disse que o texto deixará de propor um teto para trazer um “novo e equilibrado” marco fiscal. Os presidentes da Câmara e do Senado não tiveram acesso ao texto. Haddad disse que enviará a proposta até o fim da semana, quando embarca com Lula para a China.
Congressistas e até mesmo integrantes do governo, no entanto, ainda não estão satisfeitos e querem ajustes em alguns pontos da proposta. A nova regra para controlar os gastos precisa ser aprovada por meio de projeto de lei complementar. Nesses casos, é necessário ter a maioria absoluta da Câmara e do Senado. Ou seja, pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.
Por isso, Haddad iniciou a busca por apoio no Congresso antes de apresentar oficialmente o projeto. Precisa costurar a maior adesão possível para não ver sua proposta ser desidratada ou até mesmo transformada em outra completamente diferente pelos congressistas. A ala política do governo e parte da base aliada defendem, no entanto, ser preciso aumentar o volume de investimentos, especialmente em políticas sociais e temem que as novas regras possam impedir tais gastos públicos.
Autor: Poder 360
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