Waack: O quebra-cabeça de Lula para o orçamento de 2024

O novo arcabouço fiscal está parado na Câmara dos Deputados, e os gastos anunciados pelo PAC precisam ser incorporados ao orçamento

Agosto 17, 2023 - 07:22
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Waack: O quebra-cabeça de Lula para o orçamento de 2024
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

É necessário que o governo obtenha a aprovação do Legislativo para o orçamento do próximo ano. Até esse ponto, não há novidade, já que isso ocorre anualmente na mesma época.

 

Entretanto, neste ano, há uma nova complicação no processo de elaboração do orçamento, devido à espera pela definição da regra fiscal que irá regular as despesas, ou seja, o arcabouço fiscal.

 

Isso gera um problema considerável: se o orçamento for elaborado agora, seguirá a regra fiscal antiga, conhecida como o teto dos gastos. Como resultado, haverá uma defasagem de R$ 200 bilhões no orçamento.

 

Mas onde está o novo arcabouço fiscal?

 Ele está parado na Câmara dos Deputados, no meio das negociações sobre cargos, emendas e inclusive o próprio orçamento.


A situação se tornou ainda mais complexa porque o governo lançou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e anunciou um grande volume de gastos.

Esses gastos precisam ser incorporados ao orçamento. No entanto, é necessário definir sob qual regra esses gastos serão incorporados. O prazo para solucionar todas essas questões é de 15 dias.

No Congresso, contudo, há pouca disposição para ceder ao governo os impostos que ele planeja implementar para equilibrar as contas.

A vida do ministro da Fazenda, que parecia fácil, agora se tornou complicada. Ele está sob pressão política e também sob a pressão do tempo. E suas promessas de eliminar o déficit no próximo ano estão em risco.

Autor: CNN Brasil

Link: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/waack-o-quebra-cabeca-de-lula-para-o-orcamento-de-2024/

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