Piratini terá de ceder para aprovar projeto de reestruturação do IPE Saúde
Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a cobrança de taxa por dependente de servidores de baixa renda
A conversa do governo do Estado com partidos políticos, líderes sindicais e demais atores interessados no futuro do IPE Saúde começou nesta segunda-feira (24), pelo Progressistas (PP), mas a versão final da proposta só deve ser enviada à Assembleia na segunda quinzena de maio, quando o governador Eduardo Leite retornar da viagem aos Estados Unidos. Como ele fica fora de 6 a 13 de maio, dificilmente conseguirá ouvir todos os partidos e entidades a tempo de protocolar a proposta antes da viagem, já que a primeira semana do mês terá somente quatro dias úteis.
Em algum ponto o Piratini terá que ceder para garantir a aprovação. Como anunciou a proposta preliminar com o discurso de que era apenas um ponto de partida e que o projeto só seria encaminhado à Assembleia depois de uma ampla discussão com os interessados, o governo não pode simplesmente ouvir a todos e não mudar nada no projeto.
Entre aliados, é praticamente consenso que o governo não abre mão de elevar a contribuição de 3,1% para 3,6%, percentual que já era cobrado no passado. O que pode ser alterada é a cobrança por dependente para as faixas de menor renda.
Ainda que na faixa até 23 anos o valor previsto seja de R$ 49,28, considerado irrisório se comparado ao que cobram os planos privados, para os servidores de menor renda — os do quadro geral, por exemplo — a quantia é impagável. O cenário se agrava no caso daqueles que têm dependentes com 60 anos ou mais, que terão de desembolsar R$ 501,90.
Uma das principais reclamações dos servidores é que a tabela apresentada pelo governo diz respeito à cobrança conforme a faixa etária do titular e dos dependentes. Por essa lógica, servidores que estão no topo da pirâmide salarial, se forem jovens, pagam menos do que os de menores salários. Também neste caso prevalece a lógica dos planos privados, mas o IPE Saúde sempre descontou apenas um percentual do salário, sem cobrar dos dependentes.
Para não sacrificar demais os servidores que ganham menos, uma hipótese possível é estabelecer uma faixa de isenção para a cobrança de dependentes ou um limite, para que não se caracterize o confisco nas faixas de menor renda.
Não está nos planos rever a tabela de referência, que reduz drasticamente a contribuição dos servidores jovens com salários mais altos. A justificativa é de que, se cobrar 3,6% independentemente da idade, o governo estará estimulando a saída daqueles que não dão prejuízo, porque usam pouco os serviços. Desses, diz-se no jargão do seguro saúde, que têm baixo risco de sinistralidade.
Autor: GZH
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/E/4/JrJQyXQO2rWkrJc8v3tw/coletiva-paulo-guedes-mcamgo-abr-080320211818.jpg){kind=small}
